DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho.

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração, atualização e coordenação de programas e laudos relacionados à saúde e segurança ocupacional, bem como a emissão de atestados médicos ocupacionais, visando garantir a conformidade legal da Câmara Municipal de Vila Valério-ES com as Normas Regulamentadoras (NRs) 1, 7, 9, 15 e 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Situação: Encerrada
Data de Publicação: 05/01/2026
Data de Abertura: 13/01/2026 - 11:00
N° do Processo: 10224/2025
Local da Licitação: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
Telefone: (27) 3442-1942
E-mail: [email protected]
Responsável: ADILSON RODRIGUES PEREIRA
Idetificador Contratação TCEES: 2025

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