| Tipo: |
Contrato |
| Entidade: |
Câmara Municipal de Vila Valério |
| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração, atualização e coordenação de programas e laudos relacionados à saúde e segurança ocupacional, bem como a emissão de atestados médicos ocupacionais, visando garantir a conformidade legal da Câmara Municipal de Vila Valério-ES com as Normas Regulamentadoras (NRs) 1, 7, 9, 15 e 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor: |
R$ 14.340,00 |
| Nome da Contratada: |
MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: |
14.117.450/0001-73 |
| Categoria: |
Prestação de Serviços |
| Situação: |
Vigente |
| Data de Assinatura: |
23/03/2026 |
| Data da celebração: |
23/03/2026 |
| Local da execução: |
Câmara Municipal de Vila Valério |
| Data da publicação no Diário Oficial: |
27/03/2026 |
| Publicação no Diário Oficial: |
https://ioes.dio.es.gov.br/dom |
| Duração: |
36 meses |
| Vigência: |
24/03/2026 a 24/03/2029 |
| Modalidade: |
Dispensa de Licitação |
| Fiscal: |
Jonatan Dario |